Conselho Municipal do Idoso (documentos) INF - Informações Gerais


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Mensal10/04/20241998AbrilDECRETO Nº 12.612/2008 CONVOCA A II CONFERÊNCIA TERRITORIAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E RELATORA.DECRETO Nº 12.612_DE 02 DE JUNHO DE 2008_CONVOCA A II CONFERÊNCIA TERRITORIAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E RELATORA..pdf0,14MB
Não se Aplica16/02/20242024 Decreto 13856 2011 de Vitória da Conquista BA_Convoca a II Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa Idosa.pdfDecreto 13856 2011 de Vitória da Conquista BA_Convoca a II Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa Idosa.pdf0,15MB
Não se Aplica01/11/20232023 LEI Nº_ 2.819 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO IDOSOLEI 2.819 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO IDOSO.pdf0,12MB
Mensal19/06/20232023JunhoLEI_ Nº 1.248 DE 2004_ ALTERA_ A_ LEI_ Nº 969-99_ E_ CRIA_ O_ CONSELHO_ DO_ IDOSO.LEI Nº 1.248 DE 2004 - ALTERA A LEI Nº 969-99 E CRIA O CONSELHO DO IDOSO.pdf1,00MB
Mensal19/06/20232023JunhoLEI Nº 1.248 DE 2004_ ALTERA_ A_ LEI_ Nº 969-99_ E_ CRIA_ O_ CONSELHO_ DO_ IDOSO_ E_ DÁ_ OUTRAS _PROVIDÊNCIAS.LEI Nº 1.248 DE 2004 - ALTERA A LEI Nº 969-99 E CRIA O CONSELHO DO IDOSO.pdf1,00MB
Mensal08/05/20232022MaioCOMPOSIÇÃO_ DO_ CONSELHO_ MUNICIPAL_ DO_ IDOSO.COMPOSIÇÃO DO CONSELHO.pdf0,13MB
Mensal08/05/20232022MaioREGIMENTO_ INTERNO_ NOVA_ REDAÇÃO_ DO_ CONSELHO_ MUNICIPAL_ DO_ IDOSO.REGIMENTO INTERNO NOVA REDAÇÃO CONSELHO DO IDOSO.pdf0,17MB
Mensal08/05/20232022MaioLEI Nº 1.248-2004 - ALTERA A LEI 969 DE 1999 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.LEI Nº 1.248 DE 2004 - ALTERA A LEI Nº 969-99 E CRIA O CONSELHO DO IDOSO.pdf1,00MB
Mensal08/05/20232022MaioLEI Nº 969-99 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI Nº 969-99 -DISPÕE SOBRE A POLITICA PUBLICA DO IDOSO.pdf2,37MB
Mensal05/05/20232022MaioDECRETO Nº 21.334 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO IDOSOdecreto2021 - Desenvolvimento Social.pdf10,48MB
Mensal05/05/20232022MaioCOMPOSIÇÃO_ DO_ CONSELHO_ DO_ IDOSO_ BIENIO 2021-2023composição do Conselho 2021- 2023 ( atualizada para oficio) (1) - Desenvolvimento Social (1).pdf0,13MB
Não se Aplica16/02/20222024 LEI Nº 2.626, DE 06 DE JUNHO DE 2022_Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.pdfLEI Nº 2.626, DE 06 DE JUNHO DE 2022_Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.pdf0,13MB
Não se Aplica16/02/20202024 DECRETO Nº 20.141, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020_Altera Decreto 19.751, de 2019, para dispensar e designar conselheiras do Conselho.pdfDECRETO Nº 20.141, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020_Altera Decreto 19.751, de 2019, para dispensar e designar conselheiras do Conselho.pdf0,11MB
Não se Aplica16/02/20192024 DECRETO Nº 19.846, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019_Altera Decreto 19.751, de 2019, para dispensar e designar conselheiras do Conselho.pdfDECRETO Nº 19.846, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019_Altera Decreto 19.751, de 2019, para dispensar e designar conselheiras do Conselho.pdf0,12MB
Não se Aplica16/02/20192024 DECRETO N.º 19.506, DE 20 DE MAIO DE 2019_Altera Decreto 18.131 para dispensas e designa conselheiros do Conselho Municipal.pdfDECRETO N.º 19.506, DE 20 DE MAIO DE 2019_Altera Decreto 18.131 para dispensas e designa conselheiros do Conselho Municipal.pdf0,11MB
Não se Aplica16/02/20192024 DECRETO N.º 19.445, DE 18 DE ABRIL DE 2019_Altera composição do Conselho Municipal do Idoso.pdfDECRETO N.º 19.445, DE 18 DE ABRIL DE 2019_Altera composição do Conselho Municipal do Idoso.pdf0,11MB
Não se Aplica16/02/20182024 DECRETO N.º 19.010, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018_Altera composição do Conselho Municipal do Idoso.pdfDECRETO N.º 19.010, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018_Altera composição do Conselho Municipal do Idoso.pdf0,10MB
Não se Aplica16/02/20172024 DECRETO N.º 18.188, DE 02 DEOUTUBRO DE 2017_Designa conselheiros do Conselho Municipal do Idoso.pdfDECRETO N.º 18.188, DE 02 DEOUTUBRO DE 2017_Designa conselheiros do Conselho Municipal do Idoso.pdf0,26MB
Não se Aplica15/02/20172024 DECRETO N.º 18.131, DE 06 DESETEMBRO DE 2017_Designa conselheiros do Conselho Municipal do Idoso.pdfDECRETO N.º 18.131, DE 06 DESETEMBRO DE 2017_Designa conselheiros do Conselho Municipal do Idoso.pdf0,26MB
Não se Aplica15/02/20172024 DECRETO Nº 17.954, DE 29 DE JUNHO DE 2017_Designa conselheiros do Conselho Municipal do Idoso.pdfDECRETO Nº 17.954, DE 29 DE JUNHO DE 2017_Designa conselheiros do Conselho Municipal do Idoso.pdf0,25MB
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