Conselho Municipal da Pessoa Idosa (Documentos) INF - Informações Gerais

Conselho Municipal da Pessoa Idosa (Documentos)

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ArquivoPeriodicidade
Data do Documento
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Mensal12/06/20252025JunhoRESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 005, DE 13_de JUNHO_DE_2025.pdfRESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 005, DE 13_de JUNHO_DE_2025.pdf112.46 KB
Mensal26/05/20252025MaioRESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 00_, DE 13_DE_MAIO_2025.pdfRESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 00_, DE 13_DE_MAIO_2025.pdf112.25 KB
Mensal26/05/20252025MaioRESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 003, DE 13_DE_MAIO_2025.pdfRESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 003, DE 13_DE_MAIO_2025.pdf125.03 KB
Mensal26/05/20252025MaioRESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 005, DE 13_DE_MAIO_DE_2025.pdfRESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 005, DE 13_DE_MAIO_DE_2025.pdf112.27 KB
Não se Aplica30/04/20252004Não se AplicaRESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 002, DE 25.pdfRESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 002, DE 25.pdf0,23MB
Não se Aplica09/04/20252025Não se AplicaRESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 001, DE 07.pdfRESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 001, DE 07.pdf0,43MB
Mensal20/06/20241999JunhoLEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 969_04 DE JUNHO DE 1999_DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 969_04 DE JUNHO DE 1999_DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf0,25MB
Não se Aplica16/02/20242024Não se AplicaDecreto 13856 2011 de Vitória da Conquista BA_Convoca a II Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa Idosa.pdfDecreto 13856 2011 de Vitória da Conquista BA_Convoca a II Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa Idosa.pdf0,15MB
Mensal31/10/20232023OutubroLEI MUNICIPAL Nº 2.819_DE 31 DE OUTUBRO DE 2023_INSTITUI O PROGRAMA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI MUNICIPAL Nº 2.819_DE 31 DE OUTUBRO DE 2023_INSTITUI O PROGRAMA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf0,12MB
Mensal19/06/20232023JunhoLEI_ Nº 1.248 DE 2004_ ALTERA_ A_ LEI_ Nº 969-99_ E_ CRIA_ O_ CONSELHO_ DO_ IDOSO.LEI Nº 1.248 DE 2004 - ALTERA A LEI Nº 969-99 E CRIA O CONSELHO DO IDOSO.pdf1,00MB
Mensal19/06/20232023JunhoLEI Nº 1.248 DE 2004_ ALTERA_ A_ LEI_ Nº 969-99_ E_ CRIA_ O_ CONSELHO_ DO_ IDOSO_ E_ DÁ_ OUTRAS _PROVIDÊNCIAS.LEI Nº 1.248 DE 2004 - ALTERA A LEI Nº 969-99 E CRIA O CONSELHO DO IDOSO.pdf1,00MB
Mensal08/05/20232022MaioCOMPOSIÇÃO_ DO_ CONSELHO_ MUNICIPAL_ DO_ IDOSO.COMPOSIÇÃO DO CONSELHO.pdf0,13MB
Mensal08/05/20232022MaioREGIMENTO_ INTERNO_ NOVA_ REDAÇÃO_ DO_ CONSELHO_ MUNICIPAL_ DO_ IDOSO.REGIMENTO INTERNO NOVA REDAÇÃO CONSELHO DO IDOSO.pdf0,17MB
Mensal08/05/20232022MaioLEI Nº 1.248-2004 - ALTERA A LEI 969 DE 1999 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.LEI Nº 1.248 DE 2004 - ALTERA A LEI Nº 969-99 E CRIA O CONSELHO DO IDOSO.pdf1,00MB
Mensal08/05/20232022MaioLEI Nº 969-99 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI Nº 969-99 -DISPÕE SOBRE A POLITICA PUBLICA DO IDOSO.pdf2,37MB
Mensal05/05/20232022MaioDECRETO Nº 21.334 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO IDOSOdecreto2021 - Desenvolvimento Social.pdf10,48MB
Mensal05/05/20232022MaioCOMPOSIÇÃO_ DO_ CONSELHO_ DO_ IDOSO_ BIENIO 2021-2023composição do Conselho 2021- 2023 ( atualizada para oficio) (1) - Desenvolvimento Social (1).pdf0,13MB
Mensal06/06/20222022JunhoLEI MUNICIPAL Nº 2.626_DE 06 DE JUNHO DE 2022_DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI MUNICIPAL Nº 2.626_DE 06 DE JUNHO DE 2022_DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf0,13MB
Mensal06/06/20222022JunhoLEI MUNICIPAL Nº 2.626_DE 06 DE JUNHO DE 2022_DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLEI Nº 2.626_DE 06 DE JUNHO DE 2022_DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf0,13MB
Mensal19/02/20202020FevereiroDECRETO Nº 20.141_DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020_ ALTERA DECRETO 19.751, DE 2019, PARA DISPENSAR E DESIGNAR CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI.DECRETO Nº 20.141_DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020_ ALTERA DECRETO 19.751, DE 2019, PARA DISPENSAR E DESIGNAR CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI..pdf0,11MB
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